O produtor rural que perdeu o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deve regularizar o CPF imediatamente para…
Resumo: Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. A indenização por danos materiais…
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. A empresa aérea foi condenada a indenizar…
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos…
O plantio da segunda safra de milho no Brasil entrou na reta final, mas ainda carrega os efeitos de um atraso relevante no início…
Uma nova vistoria técnica foi realizada nesta segunda-feira (16) na obra de ampliação do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá, no Complexo do…
Resumo: Decisão manteve a matrícula de estudantes aprovados na Unemat mesmo sem a apresentação imediata do certificado do Ensino Médio, atrasado por greve no…
Resumo: Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóvel garantiu a rescisão do contrato e a devolução…
Resumo: Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente Caso envolveu gestante com bebê diagnosticado com malformação cardíaca grave. A…
Resumo Na essência, a construtora queria usar os embargos para reverter derrota judicial e escapar da condenação pelo atraso na obra. O pedido foi…