Atraso excessivo em imóvel garante rescisão e indenização ao consumidor
Resumo: A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel foi mantida após atraso superior a três anos na entrega da infraestrutura prometida….
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O presidente da Colônia Z-13, Jonas Neves, recebeu as autoridades políticas Foto: Samantha dos Anjos O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com…
Diante do atraso de cerca de quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou…
Resumo Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial. O colegiado entendeu que valores já vencidos da multa não podem ser…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais…
Encerra no dia 30 de dezembro o prazo para contribuintes renegociarem dívidas em atraso junto à Prefeitura de Cuiabá, com desconto de até 95%…
Diante do atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve reunido, na última…
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quinta-feira (11.12), uma ação para notificar os contribuintes que ainda não pagaram o Imposto sobre…
Os contribuintes com débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá poderão quitar suas dívidas com 95% de desconto em juros e multas, o…
A colheita de soja no Brasil enfrenta um ritmo significativamente mais lento na safra 2024/25, com condições climáticas adversas dificultando o avanço dos trabalhos…