Diante das manifestações de entidades que atuam em defesa dos direitos humanos contrárias ao requerimento formalizado conjuntamente pelo Ministério Público de Mato Grosso e a seccional...
Com o tema “Inteligência Artificial no Poder Judiciário” a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) realiza na próxima sexta-feira (23), a partir das 13h30, uma...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (15), no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, audiência pública para debater o Projeto de Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater o mecanismo de criação e implantação de programas habitacionais em Mato...
O desembargador Marcos Machado participa, nesta quinta-feira (15 de junho), da audiência pública que irá debater o projeto de lei nº 3.786/2021, em tramitação no Senado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, audiência pública para debater a experiência colombiana no combate à...
Está aberto o prazo para pré-inscrição dos interessados em participar da audiência pública sobre a metodologia aplicada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC),...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta segunda-feira (5), uma audiência pública para os profissionais da educação e...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2023, que veda a criação de novos parques estaduais, foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) realizará no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), a partir das 13h30, a...