Desconto em conta salário sem autorização é considerado indevido pelo TJMT
Uma correntista conseguiu na Justiça a suspensão de descontos automáticos realizados em sua conta salário após revogar a autorização para débito de parcelas de…
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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes cumprem agenda, em Primavera do Leste, nesta sexta-feira (19.12). A programação tem início às 7h40,…
O Governo de Mato Grosso autorizou, nesta sexta-feira (12.12), em Juara, o início do processo para que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT)…
O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões de nascimento, casamento e óbito, mediante averbação. A…
Decreto municipal define atendimento especial entre 15 e 24 de dezembro, com funcionamento até 21h e flexibilização na véspera de Natal O comércio de…
A Secretaria de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina publicou a Portaria nº 66/2025, que passa a fornecer o marco regulatório para autorizações excepcionais…
A Prefeitura de Sinop autorizou o funcionamento do comércio em horário especial durante o período que antecede o Natal. O decreto municipal nº 340/2025,…
Da Redação O modelo de loja franca permitirá a comercialização de produtos importados sem a cobrança de impostos O governador do estado, Mauro Mendes…
A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Lucas do Rio Verde anunciou que estará passando nas 90 casas construídas com recursos do Fethab…
Darly Silva / Canal Diário Mirassol D’Oeste (MT) – A Prefeitura de Mirassol D’Oeste publicou nesta segunda-feira (19) o Decreto n. 4998, assinado pelo…