A nova regulamentação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), publicada pela Receita Federal, muda a forma como empresas do agronegócio acessam benefícios tributários nas exportações...
Resumo: • O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. • Na decisão, a Corte considerou a...
Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 mil. Também houve elevação dos honorários...
Resumo: – Os descontos não autorizados foram feitos em conta de aposentadoria. – A Terceira Câmara de Direito Privado entendeu que não houve falha na decisão...
O Governo de Mato Grosso publicou decreto que prorroga o diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações internas com fertilizantes, adubos e insumos...
Da Redação Em apenas um ano de mandato, a Câmara Municipal de Rio Branco tem mostrado resultados concretos em economia, valorização dos servidores e investimentos que...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinam, nesta segunda-feira (3.2), o decreto que reduz a base de cálculo do...
Em 2024, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjujnta de Bem-Estar Animal (BEA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e...