A Comarca de Alto Taquari publicou o Edital N. 2/2026/DF-ATA para cadastramento de advogados regularmente inscritos na OAB para atuarem como defensores dativos em processos cíveis,...
A Comarca de Matupá publicou edital para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos nas áreas cível e criminal, em processos que tramitam...
A Comarca de Itiquira abriu edital para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos nos processos em trâmite na unidade judiciária. A iniciativa...
A 5ª Vara – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Primavera do Leste abriu edital para o cadastramento de entidades públicas e privadas com...
As Federações e demais entidades de práticas esportivas já podem efetivar o cadastramento 2026 no Conselho Estadual do Desporto de Mato Grosso (Consed-MT). O cadastro anual...
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) prorrogou a data de cadastro ou de atualização de cadastro das unidades de produção de soja em Mato...
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) alerta os produtores de soja sobre o prazo final para o cadastramento das lavouras no estado de Goiás, que...
O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) poderá ser feito até o dia 13 de fevereiro, de forma...
Com o objetivo de fortalecer o Terceiro Setor (como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas), o Ministério Público de Mato Grosso criou uma página web...
Com o objetivo de fortalecer o Terceiro Setor (como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas), o Ministério Público de Mato Grosso criou uma página web...