O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou nesta quinta-feira (10) o Decreto 10.171/2024, que estabelece estado de calamidade pública na Saúde Pública pelo período de mais...
Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de...
A prefeitura de São Leopoldo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, decretou situação de calamidade pública. A medida foi anunciada na manhã deste sábado (4),...
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde...
O município de Sorocaba, no interior paulista, decretou neste sábado (20) estado de calamidade em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou um programa voltado à revitalização e expansão das estradas vicinais, dos municípios que decretaram situação de emergência decorrentes...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta,...