Redação GPS Câmara Legislativa terá Defensoria Pública da Mulher Na manhã desta quinta-feira (1), uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara…
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça prorrogou o funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira…
Agência Brasília GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta…
Os 600 comerciantes (que geram cerca de três mil empregos diretos e indiretos) que perderam toda a estrutura de trabalho e estoque de produtos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto,…
A Câmara Municipal de Salto do Céu anuncia, conforme o Art. 5º §1º do Regimento Interno, que o Recesso Legislativo ocorrerá entre os dias…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde,…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento…