Não haverá sessão de julgamento (presencial/híbrida) no dia 16 de abril (terça-feira) da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário...
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações....
A sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que seria realizada nessa quarta-feira (10 de...
A sessão de julgamento da próxima terça-feira (09 de abril) da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo não será realizada. Todos os processos serão transferidos...
A Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas da Assembleia Legislativa discutiu, nesta quinta-feira (04), ações para promover o desenvolvimento do etnoturismo em Mato Grosso. Conforme explicou...
Na semana do aniversário de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou uma série de ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Na tarde...
O presidente da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Pedro Sakamoto, por meio da Portaria nº 01/2024 publicada no Diário...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu recurso de apelação e manteve a condenação de uma ré por tráfico de...