A presidência da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do...
Por Kaylaini Boarottto O Presidente da Câmara de Lambari D’Oeste Edemarcio Pereira Lopes juntamente com os vereadores, anunciaram através da Câmara Municipal a aprovação dos projetos...
Na Sessão Plenária desta segunda-feira, 01/04/2024, a Câmara de Vereadores de Reserva do Cabaçal, localizada a 380km de Cuiabá/MT, reprovou um Projeto de Lei de autoria...
Os quatro Projetos de Lei encaminhados pela Prefeitura Municipal à Câmara foram aprovados pelos vereadores, nas últimas sessões legislativas, realizadas nos dias 25, 27 e hoje,...
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar para suspender a ordem de retorno de Wadson Sales Leonel a Cuiabá, para...
A primeira sessão de julgamento da 5ª Câmara Cível de Direito Privado será realizada no dia 2 de abril (terça-feira), no Plenário 3 do TJMT, às...
A magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã, promoveu entre os dias 18 e 22 de março de 2024 um...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (26 de março), a primeira sessão presencial. O julgamento dos processos...
A sessão de julgamento da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será realizada na terça-feira (26 de março) às 14h, no...
A bancada do PSOL vai pedir, na Câmara, a cassação do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil), um dos três presos neste domingo (24) pela Polícia Federal,...