Estudo teve início em 2017 e as mudanças foram construídas coletivamente O secretário de Administração, Estevam Calvo, protocolou, na manhã desta quarta-feira (6 dezembro),…
Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste aprovou uma indicação crucial apresentada pela vereadora Idene Botelho, que aponta a necessidade de viabilizar a…
A sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada no dia 5 de dezembro, no Plenário 3 do…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20…
A sessão plenária/híbrida da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada na terça-feira (dia 28), às 14 horas foi cancelada. …
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus impetrado por um homem…
Da Redação Os vereadores Fransuelo, Idene Botelho e Elton Queiroz da Mesa Diretora da Câmara de Mirassol D’Oeste está preparando um requerimento para abrir…
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta…
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo comunica o cancelamento da sessão de julgamento do dia 21.11.2023, que ocorreria as 14h, por videoconferência,…
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria…