A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo comunica o cancelamento da sessão de julgamento do dia 21.11.2023, que ocorreria as 14h, por videoconferência, por motivo...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do...
A presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, composta pelos desembargadores Márcio Vidal, Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos advogados,...
Reprodução Plenário 1º de Maio, da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara dos Vereadores de São Paulo tem jogado pesado contra a privatização da Sabesp...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo:...
Mato Grosso é o 10º no país em produção de florestas plantadas para fins comerciais com des taque para eucalipto e teca, com 1,9% na participação...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (8) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pela...
Reprodução/Twitter Rashida Tlaib foi censurada pela Câmara A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira (7) a censura à deputada democrata Rashida...
Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste aprovou o requerimento de n°145/2023, que tem como objetivo buscar esclarecimentos sobre informações que chegaram ao vereadores. De...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar...