Documento lista 37 ações que passam a ser executadas conjuntamente pelos órgãos que compõe o sistema de segurança A Câmara Temática de Segurança Pública concluiu nesta...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu pelo provimento do recurso e condenou um homem pela prática do crime de injúria...
Estudo teve início em 2017 e as mudanças foram construídas coletivamente O secretário de Administração, Estevam Calvo, protocolou, na manhã desta quarta-feira (6 dezembro), na Câmara...
Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste aprovou uma indicação crucial apresentada pela vereadora Idene Botelho, que aponta a necessidade de viabilizar a construção de...
A sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada no dia 5 de dezembro, no Plenário 3 do Tribunal de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro,...
A sessão plenária/híbrida da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada na terça-feira (dia 28), às 14 horas foi cancelada. O julgamento...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus impetrado por um homem acusado de...
Da Redação Os vereadores Fransuelo, Idene Botelho e Elton Queiroz da Mesa Diretora da Câmara de Mirassol D’Oeste está preparando um requerimento para abrir uma Comissão...
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21)....