O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e do ponto facultativo...
Está aberta a disputa pela cadeira de presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais...
A sessão ordinária (presencial/videoconferência) do dia 4 de outubro de 2023, da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será antecipada...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que não haverá sessão do dia 03 de outubro de 2023...
Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste votou e aprovou recentemente o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2023, de autoria do vereador Fransuelo Ferrai dos...
Apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto...
O presidente da Primeira Câmara de Direito Publico e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
A Câmara Setorial Temática (CST) que está promovendo levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre a ciência, inovação, tecnologia e sustentabilidade na agricultura (CITS-Agro) realizou, nesta segunda-feira...