A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil….
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para…
A sessão ordinária (presencial/videoconferência) do dia 4 de outubro de 2023, da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,…
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que não haverá sessão do dia 03 de outubro…
Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste votou e aprovou recentemente o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2023, de autoria do vereador Fransuelo…
Apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022…
O presidente da Primeira Câmara de Direito Publico e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública…
A Câmara Setorial Temática (CST) que está promovendo levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre a ciência, inovação, tecnologia e sustentabilidade na agricultura (CITS-Agro) realizou,…
Reprodução/Twitter 24.09.2023 Zelensky e o premiê Justin Trudeau após discurso do presidente da Câmara. O presidente da Câmara do Parlamento do Canadá apresentou uma…
Moradias serão financiadas pela Caixa Econômica Federal O coordenador do Departamento de Habitação, Brendo Braga, junto ao vereador Acácio Ambrosini, entregou, ao diretor-presidente da…