Resumo: Seguradora não conseguiu provar que motorista foi o único responsável por acidente e teve negado o pedido de ressarcimento de R$ 19,6 mil. Decisão manteve...
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar depois revogada O entendimento foi de que...
Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia para instalação de rede de energia elétrica. Os protestos em cartório...
Resumo: Instituição de ensino não poderá cobrar valores extras de estudante que utilizou financiamento estudantil, por falta de previsão contratual clara. A decisão também anulou a...
Uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora após realizar cobranças indevidas de mensalidades mesmo...
Diante do atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve reunido, na última terça-feira (16),...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), a convocação do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a falta de nomeação...
Daniel de Oliveira Souza, conhecido como “Magrão”, foi condenado nesta terça-feira (08), em Rondonópolis, a 26 anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo...
O governador Mauro Mendes afirmou, durante a posse de novos secretários e dirigentes do Executivo Estadual, que irá cobrar cada vez mais eficiência nas políticas públicas...
Redação GPS Aprovado projeto que volta a cobrar imposto de importação em compras de até US$ 50 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o...