Termina na próxima semana o prazo para inscrições no ‘Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos – 20 anos de vigência do Código Civil’. A ação tem como...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (11 de maio) da cerimônia de...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passa a julgar seus processos sob direcionamento de legislação própria. Foi o que assegurou nesta...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou do lançamento do Código de Processo de Controle Externo durante o seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de...
A segurança jurídica e a prescrição e efetividade das decisões das cortes de contas estão entre os temas que serão debatidos por ministros do Supremo Tribunal...
Pioneiro no Brasil, o Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será lançado em evento com ministros do Supremo...
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Cerca de 50 servidores de diferentes setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram, nesta sexta-feira (5), da primeira reunião para...
O prefeito Miguel Vaz sancionou a Lei Complementar 03/2023, que prevê a reestruturação do Código de Vigilância Sanitária de Lucas do Rio Verde. O novo código...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou a audiência pública sobre alterações na Lei do Código de Obras e em legislações que tratam do zoneamento...