A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, e Secretaria de Segurança Pública, realiza na próxima segunda-feira...
As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência,...
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo...
A sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marcada para ocorrer nesta terça-feira (23 de janeiro),...
A sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada no dia 5 de dezembro, no Plenário 3 do Tribunal de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Núcleo de Apoio para Recursos (Nare) do Ministério Público de Mato...
As dores das guerras e de tantas tragédias chegam pelas TV, pelas janelinhas dos celulares, pela conversa do grupo, pelos gritos ou pelo silêncio diante do...
O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, informa aos advogados, membros do...
A partir desta quinta-feira (19), parentes e amigos poderão investir em nome de crianças e adolescentes no Tesouro Educa+. O Tesouro Nacional e a B3, a...