Instituição deve promover a solução de conflitos reduzindo a judicialização Dialogar, ponderar, analisar, buscar soluções sem a necessidade de judicializar. Foi inaugurada na manhã…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rondonópolis, sob coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, promove de…
Com o objetivo de promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais e recuperar áreas degradadas em Mato Grosso, a…
A terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024 para acordos de recuperação de áreas degradadas, organizado pela Secretaria de Estado de Meio…
A 5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar quase 400 processos, de 30 de setembro a 4 de outubro, no complexo dos Juizados…
A Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira (30.09) os trabalhos de Mutirão da Conciliação ambiental, que reúne várias instituições em uma ação conjunta para enfrentar…
Agência Brasil STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de…
Após 14 anos de espera, 41 famílias residentes no loteamento Jardim Humaitá, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, finalmente conseguiram regularizar a situação em…
O Mutirão de Conciliação realizado pela 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum, no primeiro semestre deste ano, superou o índice nacional de processos…