Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido…
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O Tribunal do Júri da Comarca de Guiratinga (330 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (25), quatro réus a penas que, somadas, totalizam 103…
Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi…
Na quarta reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta à sociedade uma resposta firme e célere no…
Três réus investigados e presos pela Polícia Civil pelos crimes de sequestro, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e integração em organização criminosa, foram condenados…
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O Tribunal do Júri da comarca de Tangará da Serra condenou um homem a 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente…
Resumo: A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar As indenizações continuam válidas e o caso…
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou, nesta quinta-feira (05), Leonardo Lisandro da Silva Mourão Peres e Bruno dos Santos Ribeiro a…