O Tribunal do Júri de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (03), Natal Reis Moreira dos Santos a 25 anos e 6 meses de...
Resumo: Homem que ameaçou a ex-esposa por não aceitar o fim de um relacionamento de 23 anos teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de...
Resumo: A Terceira Câmara Criminal manteve a condenação por ameaça e perseguição em contexto de violência doméstica Com o recurso negado, permanece válida a decisão de...
Resumo: Empresa que enfrentou falhas constantes em serviços de telefonia conseguiu anular multa de fidelização e manter indenização por negativação indevida Colegiado entendeu que a rescisão...
Resumo: A compradora pediu indenização por danos materiais e morais ao constatar que as vagas de garagem do imóvel tinham dimensões abaixo do mínimo legal e...
Resumo: O Tribunal manteve a condenação por falha no serviço público em caso ocorrido em cemitério municipal Houve ajuste na forma de atualização do valor da...
Resumo: Durante briga com a companheira, homem causou acidente de trânsito que culminou com a morte da passageira e foi condenado por homicídio culposo. Ele tentou...
Resumo: A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e ausência de laudo técnico O colegiado rejeitou...
Resumo: O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. A plataforma não comprovou violação dos Termos de Serviço pelo usuário...
Resumo: A empresa de buffet continuará obrigada a devolver R$ 9,5 mil. Mesmo com recibos em nome da esposa, o marido podia processar sozinho A Segunda...