Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Uma mulher condenada pela Justiça foi presa pela Polícia Civil, na sexta-feira (27.03), em ação para cumprimento de mandado judicial. A procurada, de 31 anos, estava...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma empresa que fabricava e vendia produto protegido por patente sem autorização do inventor;...
Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimento e indenizar paciente em R$ 8 mil. Perícia apontou erro estrutural no serviço prestado. Um...
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames prévios Também foi mantida indenização de...
Resumo: Loja de veículos foi condenada a entregar carro financiado que não foi repassado ao comprador ou pagar valor equivalente O consumidor continuou pagando o financiamento...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na manhã desta terça-feira (24.2), uma mulher de 33 anos, condenada por matar dois ex-namorados entre 2019 e 2024....
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