Cifras são fruto da articulação política do Executivo que conseguiu captar emendas parlamentares, destinadas por deputados estaduais e federais. Recursos serão aplicados em projetos estruturais, para...
Resumo: Seguradora não conseguiu provar que motorista foi o único responsável por acidente e teve negado o pedido de ressarcimento de R$ 19,6 mil. Decisão manteve...
Resumo: Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que recebeu a transferência. O pedido de...
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10 mil por...
A Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão à Crimes de Menor Potencial Ofensivo de Várzea Grande, conseguiu reaver certa quantia em...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado,...
Resumo: Colegiado determinou a suspensão das cobranças de contrato de proteção veicular após furto de motocicleta e ausência de pagamento da indenização. A decisão considerou haver...
Resumo: TJMT determinou a conversão de cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional, com juros menores A instituição financeira deverá recalcular a dívida aplicando taxas de...
Resumo: O Tribunal definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma imediata. A decisão afastou multa excessiva e descontos sem comprovação,...
Resumo: Tribunal confirmou que a empresa deve devolver integralmente os valores pagos pelo comprador. Comprador receberá mais de R$ 26 mil, com multa e juros definidos...