O XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso será realizado nos dias 5 de 6 de dezembro, no auditório da…
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, em comemoração dos 35 anos da Constituição do Estado. Clique aqui para ampliar. O presidente do…
O presidente e o corregedor-geral da Justiça eleitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadores José Zuquim Nogueira e José Luiz Leite…
O Deputado Estadual Valmir Moretto esteve presente nesta segunda-feira (18), na solenidade que celebrou os 35 anos da Constituição de Mato Grosso, realizada no…
ESTADÃO CONTEÚDO Lula afirma que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao…
Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse…
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão…
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC)…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição (Susp)….