Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo sendo…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, exemplares…
Em meio aos inúmeros casos noticiados de violência contra as mulheres em Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia…
Divulgação/Britcham – 12.07.23 Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, em discurso para investidores O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deliberou 422 proposições no primeiro semestre da 20ª Legislatura, sendo 90 delas apreciadas no último mês…
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo…
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Max Leone INSS O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, representação do Conselho Nacional de…