A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza a partir desta segunda-feira (18.03), a consulta pública eletrônica para elaboração do Projeto de Lei…
Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta…
A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma etapa para a privatização…
Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para…
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono…
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),…
A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre, a partir desta terça-feira (9), a consulta pública para atualizar o Plano de Salvaguarda…