A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro…
O fortalecimento do jornalismo como forma de combater a desinformação foi um dos consensos formados a partir de consulta aberta pelo Comitê Gestor da…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade…
Os venezuelanos serão consultados neste domingo (3) para opinar sobre a disputa territorial de seu país com a vizinha Guiana. O referendo popular fará…
Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de…
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita,…
A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos…
Os editais para a seleção de serviços, bens e produtos culturais que serão financiados com os recursos destinados à aplicação da Lei Paulo Gustavo…
Encerra na próxima semana o prazo para que magistrados, servidores, advogados e demais cidadãos opinem sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o…
Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ambiental e…