A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que está com um procedimento aberto para rescindir o contrato com duas empresas responsáveis…
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão do Contrato…
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de…
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) assinou, no último dia 16 de abril, a ordem de serviço para início da manutenção…
Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para sustentar…
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida indenização por danos…
O prefeito Abilio Brunini iniciou uma nova rodada de diálogo com a concessionária CS Mobi para tratar de adequações no contrato de concessão firmado…
As inscrições para o Curso sobre a Lei de Contrato de Seguro – Lei 15.040/2024, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso…
Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado, com descontos indevidos em conta corrente A empresa não comprovou a…
Resumo: Uma empresa conseguiu manter a alteração da forma de pagamento de financiamento após a cooperativa se recusar a emitir boletos e insistir no…