Resumo: O TJMT decidiu que consumidores que rescindem contratos de tempo compartilhado têm direito à devolução de 80% do valor pago; A Justiça considerou…
Atenção, magistrados(as) e assessores(as) de gabinete! A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) abriu inscrições para o “Curso…
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres…
Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da empresa no imóvel segue preservada…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a paralisação imediata do…
A reunião articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da possível…
O Grupo de Trabalho (GT) para tratar da distribuição da energia elétrica da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou reunião híbrida para discutir junto ao Ministério…
Os deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Eduardo Botelho (União) e Diego Guimarães (Republicanos) se reuniram, nesta segunda-feira (19), no Colégio de Líderes da Assembleia…
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento nº 4/2026, cobrando informações…
Uma promessa de férias dos sonhos terminou na Justiça. A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um…