A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de prisão a homem que apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa,...
O encerramento do Seminário “Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões” ocorreu nesta terça-feira (02 de julho), no auditório Gervásio Pereira Leite, do Tribunal...
Depois de uma tarde de palestras sobre a Justiça Restaurativa no contexto da Justiça Criminal, o Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, aderiu ao programa “Escola das Virtudes” para formação de reeducandos...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, de um...
Um casal foi preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas, na noite desta segunda-feira (10.06), na região central de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). Com...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, réu pelo duplo...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da ação penal que julga...
O presidente da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Pedro Sakamoto, por meio da Portaria nº 01/2024 publicada no Diário...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu recurso de apelação e manteve a condenação de uma ré por tráfico de...