Resumo: Duas menores que perderam os pais foram autorizadas a sacar valores deixados pela mãe para custear despesas básicas. A liberação foi permitida diante…
Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem valores deixados em conta…
Resumo: Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valores deixados por familiar falecido Existência de dependente habilitado no INSS não impede…
A equipe nomeada pelo prefeito Emanuel Pinheiro realizou nesta terça-feira reunião no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) visando encontrar soluções para…