Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 em Mato Grosso já podem pagar o IPVA 2026 com desconto. O benefício é...
Além do atendimento presencial no Paço Municipal e no Subprefeitura do Cristo Rei, os contribuintes podem aderir à negociação por meio do aplicativo WhatsApp: (65) 9...
Contribuintes podem buscar atendimento presencial ou online para quitar débitos junto ao Fisco Municipal A Prefeitura de Várzea Grande alerta para o fim do prazo de...
Até o dia 13, tributo pode ser pago com desconto de até 20%. Prefeitura flexibiliza acesso do contribuinte ao boleto com atendimentos via site e WhatsApp...
A Prefeitura de Várzea Grande oferece 95% de desconto para pagamento em cota única no Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) até o dia 13 de...
Resumo: • O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. • Na decisão, a Corte considerou a...
Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 mil. Também houve elevação dos honorários...
Resumo: – Os descontos não autorizados foram feitos em conta de aposentadoria. – A Terceira Câmara de Direito Privado entendeu que não houve falha na decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias,...
Resumo: Mesmo após comunicar o banco e devolver integralmente o valor creditado de forma indevida, uma aposentada continuou sofrendo descontos mensais em seu benefício previdenciário. A...