Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6),…
A ação foi realizada nos turnos matutino e vespertino, e teve como foco auxiliar os idosos assistidos pelo centro com informações, consultas e encaminhamentos…
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 em Mato Grosso já podem pagar o IPVA 2026 com desconto. O…
Além do atendimento presencial no Paço Municipal e no Subprefeitura do Cristo Rei, os contribuintes podem aderir à negociação por meio do aplicativo WhatsApp:…
Contribuintes podem buscar atendimento presencial ou online para quitar débitos junto ao Fisco Municipal A Prefeitura de Várzea Grande alerta para o fim do…
Até o dia 13, tributo pode ser pago com desconto de até 20%. Prefeitura flexibiliza acesso do contribuinte ao boleto com atendimentos via site…
A Prefeitura de Várzea Grande oferece 95% de desconto para pagamento em cota única no Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) até o dia…
Resumo: • O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. • Na decisão, a Corte…
Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 mil. Também houve elevação…
Resumo: – Os descontos não autorizados foram feitos em conta de aposentadoria. – A Terceira Câmara de Direito Privado entendeu que não houve falha…