A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou o pagamento de R$ 10...
A Justiça deferiu, em parte, o pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) e determinou que a Concessionária de...
O Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara Criminal de Sorriso, acolheu as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou...
Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago...
Todos os meses, até o dia 15, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS realiza um processo minucioso para assegurar que o Piso Nacional da Enfermagem...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lançou nesta segunda-feira (08) obras de asfalto no Parque Ohara, em Cuiabá. Para os moradores, a administração está corrigindo um...
Henrique Neri STF determina 40 gramas como parâmetro para diferenciar de usuário de traficantes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de...
Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre...
A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens. A...