O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto instituindo a tarifa social, no valor de R$ 1, para o domingo, 3 de novembro, data em que...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) destaca que é obrigação do policial penal a revista em todos os reeducandos que exercem atividades laborais, dentro...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um plano de saúde de Cuiabá e determinou o fornecimento...
O juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá) deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para que o candidato a vereador...
A Justiça acolheu pedido efetuado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto para o fechado...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá), a Justiça determinou, em decisão liminar, que o Estado de Mato Grosso credencie...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio de decisão do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município Alto Garças forneça transporte escolar para...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Detran que realize o credenciamento de...
Agência Brasil Dino determina medidas de combate às queimadas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive...
Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli,...