Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, no próximo dia 19 de abril, das 8h às 12h, uma nova edição do Encontro Umanizzare...
A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico( SMATED), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O...
O tema “Direitos das Crianças e dos Adolescentes” foi debatido durante uma palestra ministrada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes,...
Da teoria filosófica do direito às garantias do cumprimento da Constituição, estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram, na última semana, de uma palestra...
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Orientações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, atendimento em saúde e beleza, exposição de serviços, consultorias gratuitas, atividades educativas e apresentações culturais. Esses foram...
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O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em...