A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico( SMATED), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de…
O tema “Direitos das Crianças e dos Adolescentes” foi debatido durante uma palestra ministrada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cáceres, Pierro de…
Da teoria filosófica do direito às garantias do cumprimento da Constituição, estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram, na última semana, de…
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Orientações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, atendimento em saúde e beleza, exposição de serviços, consultorias gratuitas, atividades educativas e apresentações culturais….
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O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John…
A 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos será aberta nesta quarta-feira (13), às 18h30, no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói,…
Nesta sexta-feira, 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Como marco pela data, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos…