Servidores do Procon Estadual estão nesta terça e quarta-feira (25 e 26.04) em Colíder (635 km de Cuiabá), realizando uma série de ações em parceria com...
Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista...
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Reprodução: Ricardo Stuckert – 22/04/2023 Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida ,...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal...
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A PEC das...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública, na quinta-feira (13), para discutir os direitos dos povos originários em Mato Grosso. O debate faz parte...
A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe...
“Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da violência. Ela se constrói através da garantia de...
Na próxima quarta-feira (12 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará a palestra “Os direitos humanos e a bioética: limites das...