Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente…
Reprodução: Ricardo Stuckert – 22/04/2023 Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio…
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em…
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública, na quinta-feira (13), para discutir os direitos dos povos originários em Mato Grosso. O debate…
A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023,…
“Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da violência. Ela se constrói através da…
Na próxima quarta-feira (12 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará a palestra “Os direitos humanos e a bioética:…
Em reunião ordinária realizada na manhã de hoje (4.4), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo a criança,…
Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania…