A liderança indígena da Terra Las Casas, Tuíre Kayapó (foto), morreu aos 54 anos, na manhã deste sábado (10), no Pará, após lutar contra um câncer...
Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31%...
Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de...
No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos...
O segundo dia do XI Encontro Nacional de Execução Penal, nesta quinta-feira (25 de julho), começou com palestra com o tema “Regimes Prisionais”, abordado pelo professor...
O juiz Tiago Abreu, titular da 1º Vara Especializada em Infância e Juventude de Várzea Grande, participou nesta quarta-feira (17 de julho) de um encontro do...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma série de ações educativas...
Caio Barbieri Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA será realizada em 2025 Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (...
Com 15 proposições colocadas à votação na ordem do dia, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente...
As inscrições para o “13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos” seguem abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas pelo site...