Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do…
No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia…
O segundo dia do XI Encontro Nacional de Execução Penal, nesta quinta-feira (25 de julho), começou com palestra com o tema “Regimes Prisionais”, abordado…
O juiz Tiago Abreu, titular da 1º Vara Especializada em Infância e Juventude de Várzea Grande, participou nesta quarta-feira (17 de julho) de um…
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma série de…
Caio Barbieri Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA será realizada em 2025 Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito…
Com 15 proposições colocadas à votação na ordem do dia, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à…
As inscrições para o “13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos” seguem abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas…
Com o objetivo de orientar mulheres indígenas sobre seus direitos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta quarta-feira (26), em Conquista…
ESTADÃO CONTEÚDO Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), considera “muito…