A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, informou que os valores referentes a restos a pagar inscritos em 2025 e...
O contribuinte de Cuiabá tem somente até esta sexta-feira, 29 de maio, para regularizar débitos com a Prefeitura por meio do Refis Online. A reta final...
Contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos tributários estaduais mais recentes agora contam com uma nova possibilidade para regularizar a situação fiscal. A Secretaria de Fazenda...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (04.05) a inclusão de produtores rurais no Desenrola 2.0, nova fase do programa de renegociação de dívidas. A medida estabelece...
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o prazo do Mutirão Fiscal e garantiu uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem pendências com o município. A prorrogação foi...
O avanço do endividamento rural e a restrição de crédito levaram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a priorizar, no Congresso, a aprovação de medidas de...
Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após ela ter o nome negativado e...
Resumo: O TJMT decidiu que produtores rurais têm direito à prorrogação de dívidas em casos de perda de safra ou dificuldade de comercialização, desde que comprovem...
Novos termos de cooperação firmados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) ampliam a oferta...