Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares…
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de…
Redação GPS STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal (…
Agência Brasil Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas…
Redação GPS STF e Congresso conseguem consenso sobre transparência em “emendas Pix” Durante um movimento para aliviar a recente tensão entre o Supremo Tribunal…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas…
Agência Brasil Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle…