A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 (PL...
O empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o dobro do que foi feito no último ano do governo passado, de acordo com...
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele,...
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que...
Com o objetivo de debater sobre a aplicação de emendas parlamentares a entidades que tratam de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa...
O Governo Federal liberou nesta quinta-feira, 31 de agosto, R$ 50,8 milhões para Mato Grosso, referente a emendas ao Orçamento da União. Desse total, R$ 35,3...
O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) do exercício 2024 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça...
José Cruz/Agência Brasil – 08/07/2016 Por enquanto, programa contempla apenas carros, caminhões e ônibus A Medida Provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso para reduzir o...
Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Atualmente, texto está sendo debatido em comissão da Casa O texto do arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão...
Com o objetivo de dar mais celeridade na aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Assembleia Legislativa...