O Portal Transparência do Estado de Mato Grosso está de cara nova. O novo layout entrou no ar nesta quarta-feira (17.05), em alusão aos 11 anos...
Alteração legislativa recente garante à mulher vítima de violência doméstica a obtenção de medida protetiva, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal...
Portaria do Ministério do Turismo amplia o período de carência e o prazo para amortização de financiamento feito por empreendimentos turísticos de municípios do litoral norte...