Resumo O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais A decisão garante a recomposição dos…
Resumo: O Tribunal manteve a inversão do ônus da prova em ação que apura fraude eletrônica após pagamento de boleto. O entendimento foi de…
Resumo: Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. Parte da indenização será recalculada em nova…
Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública identificaram divergências no display de uma lombada eletrônica no bairro Porto e…
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas remanejou, em caráter de urgência, uma equipe técnica na manhã desta sexta-feira (16) para solucionar um…
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização a ser paga…
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização…
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (12), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa (ALMT), o Requerimento nº 59/2025, solicitando explicações…
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que, devido a um erro na remessa bancária, a liberação do pagamento referente ao mês de novembro, exclusivamente da…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa…