Promotores dos Ministérios Públicos de São Paulo (MPSP) e de Mato Grosso (MPMT) encaminharam ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para…
Resumo: Uma transportadora conseguiu anular a apreensão de caminhões após o reconhecimento de irregularidades na cobrança da dívida. A decisão determinou a devolução dos…
São Paulo e Bahia protagonizaram um duelo movimentado neste domingo (03.05) e terminaram empatados em 2 a 2 no estádio Cícero de Souza Marques,…
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, além de R$ 8…
Resumo: A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar As indenizações continuam válidas e o caso…
Resumo: Cliente de banco vítima de golpe teve seu nome negativado e entrou na Justiça pedindo exclusão da dívida e indenização por danos morais…
Resumo: Concessionária teve rejeitado recurso que tentava afastar indenização por defeito na embreagem de carro comprado “zero quilômetro”. A empresa alegava que o problema…
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou , nesta quarta-feira (12), por meio de suas redes sociais, que uma falha estrutural de uma passarela…
Resumo: O TJMT condenou um banco por permitir transações totalmente fora do perfil do cliente, vítima de golpe bancário; A Justiça entendeu que houve…
Resumo: Justiça manteve a condenação por acidente ocorrido durante o uso de equipamento Ficam confirmadas as obrigações impostas à empresa após o julgamento do…