Está no ar a 53ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do procurador-geral do Município de Tangará da Serra, Pedro Mendes Ferreira, sobre meios...
Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no...
Contribuintes que desejam regularizar débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até esta sexta-feira (15) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que oferece descontos de até...
Os contribuintes luverdenses que possuem débitos com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde já podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS). Os...
Muito mais do que distribuir prêmios, o Nota MT contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos tributos e o impacto deles no fortalecimento...
A Prefeitura de Cuiabá projeta um investimento histórico em infraestrutura viária para os próximos anos. Segundo o prefeito Abilio Brunini, o município deverá aplicar mais de...
Desde 1º de janeiro, entrou em vigor em todo o território nacional o novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). No entanto, nos primeiros...
Desde esta segunda-feira (05.01) produtores rurais de todo o Brasil passaram a ser obrigados a emitir nota fiscal exclusivamente em formato eletrônico. Com a mudança, deixa...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) abriu, nesta segunda-feira (5.1), as inscrições para o concurso público que oferece 30 vagas para o cargo de Fiscal...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), retoma o atendimento presencial do Mutirão Fiscal nesta segunda-feira (5), na sede da Procuradoria...