Dentro da programação da Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT)...
De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) abriu duas licitações para contratação de serviços de regularização fundiária no Estado. As concorrências são para georreferenciamento de...
O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, completa um ano com o atendimento...
O Governo de Mato Grosso incorporou um total de 140.958,65 hectares de terras devolutas ao patrimônio do Estado para atender as demandas de regularização fundiária, nos...
Interessados em “deixar em dia a papelada” podem procurar Departamento de Habitação “Estou muito emocionada de estar aqui, sou muito grata, pois estou em Sorriso há...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, realiza mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Paraíso 2. Uma reunião será realizada...
Na última reunião de 2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess), a Prefeitura apresentou a área que deve ser comprada e, então credenciada...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará audiência compositiva com o objetivo de discutir e definir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (24), em São José do Xingu, audiência pública para discutir e esclarecer a população sobre...