A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a primeira reunião ordinária de 2026. O encontro marcou a retomada dos trabalhos...
Começa nesta segunda-feira (02.03), em Cuiabá, capital de Mato Grosso, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, promovido pela Federação da Agricultura e...
O trabalho acadêmico de autoria do juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Em 2025 a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso promoveu oito reuniões, acompanhou 38 processos, realizou 13 visitas técnicas, enviou 8...
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou quinta-feira (25) uma visita técnica à Gleba Mestre 1, que abrange os assentamentos...
Estão abertas as inscrições para a habilitação de magistrados e magistradas interessados em compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso...
Cinco relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em áreas urbanas e rurais que estão em disputa em localidades jurisdicionadas pelas comarcas de Cuiabá, Santo Antônio...
O compromisso do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso em aprimorar práticas na resolução de conflitos fundiários, contribuindo para uma atuação mais pacificadora e eficaz,...
Com o objetivo de compartilhar boas práticas realizadas no Estado, representantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso participam nos dias...
Os trabalhos da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, que auxilia na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e...