A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de...
Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições...
O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em...
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988 projeta um modelo de Estado de Direito sedimentado em raízes principiológicas democráticas e...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATDE), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –...
No dia 1º de outubro (domingo), serão realizadas as eleições gerais para os novos conselheiros e conselheiras tutelares de todo o país. As eleições são simultâneas...
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin,...
A retomada das obras do Residencial Nico Baracat; implementação da Lei de Assistência Técnica, que rendeu premiação destaque a nível nacional, no 4º Congresso Brasileiro de...
O município de Sorriso realizou nesta sexta-feira (18), o I Encontro Municipal da Rede de Atendimento à População em Situação de Rua. O evento, é alusivo...