No mais novo episódio do Podcast Explicando Direito você fica sabendo como funciona o Juízo de Garantias, recentemente instituído no Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente três decisões fundamentais que deram provimento a recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)...
O Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias realizou 263 audiências de custódia entre 9 e 17 de dezembro de 2025. O balanço marca a...
Após um amplo processo de estudos e debates internos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu neste mês de dezembro a implantação do modelo...
O Poder Judiciário de Mato Grosso colocou em funcionamento, nesta semana, o Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias. A nova estrutura organiza a atuação...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura e Escola dos Servidores, promove nesta quarta-feira (10 de dezembro),...
O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, participou na manhã desta sexta-feira (5) da solenidade de...
Com o objetivo de modernizar a estrutura da Justiça Criminal em Mato Grosso e ampliar a eficiência na fase pré-processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso...
O segundo encontro virtual do Ciclo “Diálogos no Judiciário” promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), em parceria com as Escolas da Magistratura (Esmagis)...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com as Escolas da Magistratura (Esmagis) e dos Servidores, iniciou nesta segunda-feira (1º de dezembro) o ciclo...